Segundas-feiras às 19 horas
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.310/2011, que dispõe sobre as alterações na Lei 1.238/2010 e 1.276/2011 sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente de Morro Reuter, sobre o Conselho Municipal dos Direitos
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.004/2007, que dispõe sobre a Política do Meio Ambiente do Município de Morro Reuter.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, até um professor de séries iniciais.
Fica o poder executivo municipal abrir crédito no orçamento do corrente exercício.
Institui o serviço voluntário civil no município de Morro Reuter.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, até um professor de séries iniciais.
“Dispõe sobre a denominação de rua no município de Morro Reuter, RS e dá outras providências”
“Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Promove a suplementação e redução no orçamento em vigor.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Cria um cargo de professor de educação infantil.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado, um auxiliar de serviços gerais.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em regime emergencial e por tempo determinado dois técnicos em enfermagem.
Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conveniar com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
Cria a semana de proteção aos animais.
Promove suplementação e redução no orçamento em vigor, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no orçamento do corrente exercício, e dá outras providências.
Institui o comitê de investimentos para a gestão dos recursos do RPPS – Regime Próprio de Previdência Social.