Segundas-feiras às 19 horas
,Substitutivo ao PL 031/2025, que altera dispositivos da Lei Municipal 1.102, de 19 de abril de 2009.
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.865, de 12 de julho de 2018, cria e altera cargos e vencimentos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por tempo determinado um motorista e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal da Educação e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal 1.102, de 19 de abril de 2009.
Dispõe sobre o uso e funcionamento do cemitério público municipal do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Denomina a Câmara de Vereadores de Morro Reuter, RS e dá outras providências.
Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Cria e acrescenta um cargo de médico ginecologista no quadro de provimento efetivo previsto na Lei Municipal Nº 823/2005 e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Cria e acrescenta um cargo de agente de combate a endemias no quadro de cargos de provimento efetivo previsto na Lei Municipal Nº 823/3035 e dá outras providências.
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Que altera dispositivo da Lei Municipal nº 620, de 21 de agosto de 2002, que cria o Conselho de Desenvolvimento Agropecuário e o Fundo de Desenvolvimento Agropecuário e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos suplementares no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de educação física.
Autoriza a Câmara Municipal de Morro Reuter desfiliar-se e cancelar a contribuição mensal com a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul - UVERGS e dá outras providências.
Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos servidores públicos do Poder Executivo, ativos e inativos, pensionistas, bem como conselheiros tutelares e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.228, de 25 de novembro de 2010, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores municipais do município de Morro Reuter e dá outras providências; altera dispositivo da lei municipal nº 2.374, de 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos conselheiros tutelares do município de Morro Reuter e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de multa e juros dos créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária ou não, excetuados os referidos no art. 1º desta Lei, inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2024, ajuizados ou não.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre os parâmetros urbanísticos e os requisitos necessários para aprovação dos projetos de parcelamento do solo urbano no município de Morro Reuter e dá outras providências.