Segundas-feiras às 19 horas
Dispõe sobre a reclassificação do cargo de contador e dá outras providências.
Concede aumento de remuneração aos servidores públicos do Poder Executivo, ativos e inativos, pensionistas, bem como conselheiros tutelares e dá outras providências.
Concede aumento de remuneração aos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Cria um cargo de médico veterinário.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um biólogo e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, fixada a postes, de proceder o realinhamento de fios e cabos, bem como a retirada da fiação, cabeamento e equipamentos excedentes e em desuso em logradouros públicos no município de Morro Reuter.
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.102, de 19 de abril de 2009.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Normatiza a instalação ou troca de postes de transmissão de energia, no âmbito do município e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do município, a Lei Federal Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública.
Regula o acesso à informação no âmbito do município de Morro Reuter.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.086, de março de 2009.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de Cooperação com a Associação Cultural de Morro Reuter.
Regulamenta os procedimentos gerais, os prazos e fases para implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito Poder Legislativo do município de Morro Reuter.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial no orçamento em vigor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, por tempo determinado, um professor de educação infantil e dois serventes de escola.