Segundas-feiras às 19 horas
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea, fixada a postes, de proceder o realinhamento de fios e cabos, bem como a retirada da fiação, cabeamento e equipamentos excedentes e em desuso em logradouros públicos no município de Morro Reuter.
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.102, de 19 de abril de 2009.
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais no orçamento em vigor e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
